Termos de serviço

Este site é gerido pela Apexios. Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Apexios. A Apexios disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, ao utilizador, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar-nos algo, o utilizador participa no nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Caso os presentes Termos de Serviço sejam considerados uma proposta, a aceitação limita-se expressamente aos presentes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual ficarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. O utilizador pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A utilização continuada do site ou o acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. A Shopify Inc. fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços ao utilizador.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, o utilizador declara ter, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
O utilizador não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A infração ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que os seus conteúdos (excluindo as informações de cartão de crédito) podem ser transferidos sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
O utilizador aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, a utilização do serviço, o acesso ao serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma os presentes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve servir de base nem ser utilizado como fundamento único para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por conta e risco do utilizador.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. O utilizador aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo utilizador corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que o utilizador efetue connosco. Poderemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou ao abrigo da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de entrega. Caso efetuemos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificar o utilizador contactando o e-mail e/ou a morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por negociantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar ao utilizador acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção.
O utilizador reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização, por parte do utilizador, de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por parte do utilizador, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e segundo o seu critério, devendo o utilizador certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços ficarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcionar o utilizador para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer sites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, OPINIÕES E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), o utilizador aceita que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter a confidencialidade de quaisquer comentários; (2) a pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
Poderemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
O utilizador aceita que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador aceita ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do serviço ou de qualquer site relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais por parte do utilizador através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso quaisquer informações no serviço ou em qualquer site relacionado sejam imprecisas, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após o utilizador ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações no serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada aplicada no serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a outros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do serviço ou de qualquer site relacionado em caso de violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador aceita que, periodicamente, poderemos retirar o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador aceita expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilização, do serviço é por sua conta e risco exclusivos. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos ao utilizador através do serviço são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Apexios, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenha sido avisada da sua possibilidade.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Apexios e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido a ou decorrente da violação, por parte do utilizador, dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos de Serviço, não afetando tal decisão a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação subsistirão após a cessação do presente acordo para todos os efeitos.
Os presentes Termos de Serviço permanecem em vigor até que sejam cessados pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode pôr termo aos presentes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, segundo o nosso exclusivo critério, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, poderemos também pôr termo ao presente acordo a qualquer momento sem aviso prévio, continuando o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós.
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais prestamos Serviços ao utilizador regem-se e são interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos da América.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
O utilizador pode consultar a versão mais atual dos presentes Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, segundo o nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente o nosso site para verificar se existem alterações. A utilização continuada do nosso site ou do serviço, ou o acesso aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@apexios.co